Após meses de pressão de deputados do Bloco Democracia e Luta, que fazem oposição ao governo de Romeu Zema, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (6/7), de forma por unânime e definitiva, o Projeto de Lei (PL) que reajusta em 12,84% os salários dos trabalhadores da educação básica de Minas Gerais, retroativo a 1º de janeiro deste ano. Serão contemplados todos os trabalhadores da educação básica, inclusive diretores de escola, detentores de função pública e contratados temporariamente, além de inativos que fazem jus à paridade.
Com o aumento, o salário inicial dos professores da educação básica será de R$ 2.652,22 para jornada de trabalho de 24 horas semanais. “Há cerca de dois meses nós não tínhamos nem o indicativo de o Governo apresentar o projeto nesta Casa para reconhecer a importância de valorizar os servidores públicos de Minas Gerais. Foi exatamente neste Plenário que anunciamos o posicionamento de obstruir a pauta na Assembleia até que o governo enviasse a recomposição da educação. Hoje, a mentira, que tem perna curta, acaba e a verdade vem à tona. O governo tentou a todo momento dizer que o salário dos servidores não seria reajustado devido à oposição. Ele não conseguiu sustentar isso para os profissionais da educação, nem para a sua própria base. A verdade é que o trabalho que nós fizemos de envolver a sociedade trouxe resultados. Valeu a luta e hoje nós temos essa conquista”, comemorou o deputado Ulysses Gomes, líder do bloco na Assembleia de Minas.
Entenda a atuação do Bloco
Resultado de uma intensa pressão do bloco de oposição a Zema na ALMG, a aprovação do projeto era bastante esperada pelos profissionais da educação. Isso porque a propositura seria votada no último dia 29, mas a base do governo pediu o encerramento da reunião e se retirou do plenário sem que nenhum projeto fosse votado naquela data.
Desde o início do governo Zema, os trabalhadores da educação reivindicam pelo Pagamento Integral do Piso da Educação. Por trás da propaganda enganosa de que Minas Gerais “anda nos trilhos”, servidores e milhares de estudantes enfrentam dificuldades diante das políticas de desmonte da educação pelo governo do “Novo”. Trabalhadores mal remunerados, salários inferiores ao mínimo, modelo de ensino que amplia o abismo entre estudantes da escola pública e particular, escolas abandonadas, além de proposta de extinção de centros educacionais voltados às práticas do campo são algumas das medidas e retrocessos que o bloco de oposição Democracia Luta tem combatido na ALMG. No dia 17 de maio, o Bloco anunciou, em pronunciamento do líder, Ulysses Gomes (PT), a obstrução do Plenário até que o governador enviasse à Casa Legislativa o projeto de recomposição salarial da Educação.
Obstrução no processo legislativo é o recurso do regimento interno usado por deputados para pressionar a negociação de determinado assunto.
Na ocasião, Ulysses ainda lembrou que o Governo aprovou com celeridade o aumento de 300% para o governador, o vice, os secretários e os secretários adjuntos. “Se o governador consegue mobilizar a sua base, acelerar o processo de votação e, em menos de um mês, aprovar 300% de aumento para ele, não tem cabimento a gente pelo menos ter aqui na Casa o reajuste dos nossos servidores para discutir”, observou Ulysses.
Fonte: Com informações do Bloco Democracia e Luta