Os 40 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais serão celebrados em Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a pedido do 1º-secretário, deputado Ulysses Gomes. A solenidade acontece em 16 de maio, próxima segunda-feira, às 20 horas.

O deputado Ulysses destaca a importância do órgão para que a defesa e a justiça chegue a todos. “Ao garantir a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, daqueles cuja condição econômica não permita pagar os cursos de um processo ou contratar um advogado sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, a Defensoria Pública se impõe como instrumento essencial ao pleno funcionamento das instituições democráticas”, declara.

De acordo com a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, a comemoração na Assembleia se faz coerente pelo fato de as conquistas da Defensoria Pública passarem antes pela aprovação do legislativo.

“A Assembleia de Minas ajudou a fortalecer nesses 40 anos a autonomia da Defensoria para que possamos exercer com isenção nossas missões institucionais, que é promover assistência jurídica gratuita, direitos humanos e tudo o que está no artigo 134 da Constituição Federal”, afirmou.

A defensora também destacou a parceria com o deputado Ulysses que, segundo ela, tem sido a forma de ligação do órgão com a ALMG e o Governo de Minas. “Desde que o deputado Ulysses Gomes assumiu seu mandato na Assembleia foi um grande apoiador da Defensoria Pública e um facilitador das nossas causas”, ressaltou. Por intermédio da atuação de Ulysses, ela citou a nomeação de 100 defensores públicos de modo a “promover mais acesso à justiça a mais cidadãos vulneráveis.”

Trabalho conjunto

Em reconhecimento ao empenho e parceria do deputado Ulysses Gomes com a Defensoria Pública de Minas Gerais, em 2015 o parlamentar foi condecorado com a Medalha do Mérito em pelos trabalhos efetivos na causa dos necessitados.