A Secretaria de Estado de Cultura lança o edital do Fundo Estadual de Cultura 2016, atendendo a uma das demandas mais requisitadas do setor. Neste ano, o FEC bate um recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões.
As inscrições têm início em 20 de junho e acontecem até 20 de julho de 2016. A pré-inscrição online estará disponível no site da SEC a partir do dia 20 de junho.
A presente edição do FEC vem recheada de aprimoramentos. Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil.
Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.
Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares, que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.
O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que os editais do Fundo são os instrumentos de maior eficiência para a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural. “Nossa gestão considera o FEC como uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura”, diz.
Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo robustecido como forma de resposta aos anseios dos cidadãos.
“O principal desafio foi absorver as demandas apresentadas pela sociedade civil. Ao contemplar os Pontos de Cultura, ressalta-se a importância da Lei Cultura Viva e seus desdobramentos. O destaque a projetos de culturas populares e tradicionais reforça o atendimento a outra demanda efervescente na defesa da diversidade cultural”, ressalta Amado.
As alterações pretendem capilarizar os investimentos para entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento do estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado.
Entenda os valores
O FEC 2016 foi dividido em três editais:
Distribuição dos recursos do FEC
O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias:
1) projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas;
2) projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.
O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.
A iniciativa visa atender a cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.
Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais, em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.
Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.
Natureza dos recursos
A origem dos recursos parte de três fontes:
Inscrições
As inscrições acontecem a partir do dia 20 de junho e se estendem até 20 de julho. Nos 30 dias anteriores o edital e seus formulários ficam disponíveis via internet para consultas.
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Minas Gerais – Ed. Gerais – 1º andar; ou de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h, ou sábado, de 8h às 12h, na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete.
Capacitações
A SEC irá promover oficina gratuita de capacitação de entidades culturais interessadas em participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação TV Minas, haverá transmissão simultânea, via streaming, para que proponentes possam interagir pelas redes sociais e apresentar possíveis dúvidas.
Histórico
O FEC promove a distribuição de recursos por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de verba do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas.
Criado em 2006, o edital completa uma década de existência. Desde o início, já ultrapassou a marca dos R$ 55,5 milhões, que atenderam a mais de 1.000 projetos culturais. Nesta edição chega ao seu ápice, com valor de R$ 11,5 milhões, que irá incentivar até 300 propostas.
Serviço: Lançamento do Fundo Estadual de Cultura
Período de inscrições: 20 de junho a 20 de julho
Informações: cultura.mg.gov.br ou (31) 3915-2655
