Após quase quatro meses de debates em 12 encontros regionais no interior do Estado, o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura chega à Capital mineira. De 8 a 10 de junho, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai sediar as palestras, grupos de trabalho e Plenária Final do evento, que começou em fevereiro.

O objetivo do fórum, realizado em parceria com entidades e órgãos públicos, é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos.

Na etapa final do evento, os participantes vão aprovar as propostas que servirão de subsídio para análise do Plano Estadual de Cultura pelos deputados. O documento com as propostas será entregue à Presidência da ALMG.

Nesta fase final, há uma parte destinada a palestras e outra às atividades dos grupos de trabalho. Para participar, o interessado deve se inscrever no Portal da ALMG. As inscrições individuais podem ser feitas até as 15 horas do dia 7 de junho. É opcional a inclusão dos dados da instituição, mas deve ser escolhido um dos grupos de trabalho para participar.

No primeiro dia da Plenária Final, em 8 de junho, os participantes assistem palestras com os seguintes painéis: Cultura e desenvolvimento humano, Garantia de direitos culturais e Sistema estadual de cultura.

Já no dia 9 de junho, os participantes serão divididos em três grupos de trabalho: Garantias de direitos culturais, Sistema estadual de cultura e Sistemas de financiamento à cultura. No último dia acontecem a aprovação das propostas, a eleição da Comissão de Representação e a entrega do Documento de Propostas ao Presidente da Assembleia de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes (PMDB).

A Comissão de Representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico, será formada por 18 pessoas, sendo 12 da sociedade civil e seis do poder público.

Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas popular, afro-brasileira, indígena e circense.