Recursos do Tesouro Estadual atenderão Atenção Básica, pagamento de fornecedores, Funed e Fhemig, entre outros. O Governo de Minas Gerais vai liberar R$ 227,5 milhões para a área de Saúde no estado. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Sávio Souza Cruz, durante a 224ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), realizada na quarta-feira (13/7) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os recursos, oriundos do Tesouro Estadual, serão liberados ainda neste mês.
A atual gestão da Secretária de Estado da Saúde (SES-MG) enfrenta uma dívida herdada dos governos anteriores de R$ 1,5 bilhão. “A minha principal preocupação, desde que assumi a Secretaria, tem sido equilibrar o fluxo financeiro com o orçamentário para minimizar os impactos do déficit que herdamos”, disse Sávio Souza Cruz.
Do total da verba liberada, R$ 50 milhões serão destinados para equalizar dívidas com fornecedores e R$ 120 milhões para quitar o último quadrimestre de 2015 da Atenção Básica – representada, principalmente, pelos postos de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esperamos dar um alívio às secretarias municipais de Saúde na Atenção Básica. Vamos continuar trabalhando para obter os recursos e, dessa forma, garantir os serviços da saúde e ampliar as possibilidades de atendimento. Se tem algo que o cidadão brasileiro preza é saber que, pelo menos do jeito que o Brasil está estruturado constitucionalmente, ele tem assegurado o acesso universal à saúde. Depois de mais de 30 anos da vigência da chamada Constituição Cidadã, temos o compromisso de manter o acesso do cidadão mineiro à saúde no momento em que ele está mais fragilizado”, enfatizou Cruz.
O restante da verba já foi repassado às instituições vinculadas à SES: R$ 27 milhões para a Fundação Ezequiel Dias (Funed); R$ 20 milhões para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig); R$ 5 milhões para a Fundação Hemominas e R$ 500 mil para a Escola de Saúde Pública (ESP).
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma instância de negociação, pactuação, planejamento e avaliação da gestão das políticas de saúde, formada por gestores estaduais e municipais, representados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG).
Fonte: Agência Minas
