Dos 168 municípios do semiárido mineiro, 101 já manifestaram interesse em aderir ao Garantia Safra 2016-2017. O número foi divulgado nesta quinta-feira (11), em Montes Claros, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, durante abertura da última etapa de capacitação técnica para adesão ao programa.
Segundo Professor Neivaldo, as prefeituras têm até o próximo dia 31 de agosto para fazer a adesão. O programa do governo federal atende agricultores familiares que ao longo do ano perderam mais de 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas, em razão de estiagens ou enchentes. Em Minas Gerais, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em parceria com a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG).
“A participação das prefeituras é muito importante para que o agricultor familiar possa receber o benefício. O ideal é que ninguém precise acessar o seguro”, disse.
Ele lembrou que, apesar das dificuldades financeiras, o Governo de Minas Gerais vem garantindo o repasse de sua cota para viabilizar o programa. “Portanto, não há nenhum impedimento legal para que as prefeituras não possam participar”, disse.
O seguro garante R$ 850 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção. Cada prefeitura paga R$ 51 por beneficiário. Para firmar o termo de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017, o município deve procurar o escritório da Emater-MG mais próximo para manifestar o interesse.
Mais informações com a Coordenação do Garantia-Safra em Minas Gerais pelo telefone (31) 3349-8072 ou pelo e-mail: pronafsec@emater.mg.gov.br.
Geração de renda
A expectativa é que nesta safra cerca de 50 mil mineiros sejam beneficiados, em 168 municípios, com investimentos de R$ 42,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões serão pagos pelo Governo de Minas Gerais. O restante é partilhado entre os governos federal e municipal e o beneficiário.
Para secretaria de Agricultura Familiar do município de Montes Claros, Helena Alves de Oliveira, o programa é muito importante também para o município. “Além de manter o homem no campo, o programa ajuda a movimentar a economia local, por isso que defendo a participação dos municípios”, disse.
Capacitação técnica
Professor Neivaldo também falou da importância da capacitação técnica para aprimorar a execução do programa no Estado. Araçuaí e Januária também receberam o encontro. “As três capacitações atingiram os 168 municípios do semiárido que participam do programa, o que demonstra o sucesso da ação”, disse o secretário.
O coordenador técnico regional da Emater-MG, Luiz Aroldo Oliveira, disse que o programa é uma alternativa para o enfrentamento à falta de água. “Estamos sofrendo com a seca há cinco anos e se não fosse o Garantia Safra a situação do campo estaria mais crítica”, disse.
Enfrentamento da pobreza no campo
O apoio ao Garantia Safra é mais uma ação do Governo de Minas Gerais para combater a desigualdade no meio rural e faz parte do programa Novos Encontros – Cidadania para Todos, uma estratégia de enfrentamento da pobreza do campo, lançado pelo governador Fernando Pimentel em junho.
O Novos Encontros prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. Na safra passada, 106 municípios aderiram ao Garantia Safra, totalizando 43.760 beneficiários, com investimentos totais de R$ 37 milhões.
Fonte: Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário