Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (20/12), o 1º-secretário da Assembleia de Minas, deputado Ulysses Gomes, leu o relatório de balanço das atividades legislativas de 2016. Um dos destaques foi a participação e consulta popular. “A Assembleia, durante este ano, foi marcada por um ritmo intenso de trabalhos e debates, com destaque significativo para a participação de todos os setores da sociedade nos trabalhos no Plenário e nas comissões”, iniciou o secretário.

O balanço do relatório é dividido por áreas. No âmbito das finanças públicas, por exemplo, foram dignas de nota as aprovações dos projetos de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei Orçamentária Anual (LOA), todas para exercício de 2017.

Outros dois grandes projetos foram conduzidos com êxito: o Plano Estadual de Cultura e o Plano Estadual de Educação. Ainda para a Educação, destaca-se a Lei 22.062/2016, resultante do acordo histórico entre os servidores e o governador de Minas, Fernando Pimentel, que reajusta o salário da categoria de acordo com o piso nacional do magistério.

Em 2016, a ALMG também passou a contar com uma nova comissão temática, a de Desenvolvimento Econômico, apresentando um olhar mais atento com foco privilegiado no crescimento dos diversos setores da economia em Minas Gerais.

Na Comissão de Direitos Humanos, as audiências públicas foram fortemente marcadas pela participação popular e pelas discussões políticas.

Mais uma vez, o Parlamento Jovem de Minas foi um grande sucesso. Na sua 13ª edição, discutiu com os jovens a temática da mobilidade urbana. Cabe registrar que por meio do Projeto de Lei 2.868/15, do deputado Ulysses Gomes, foi originada a Lei 22.413/16, que institui a Semana Estadual das Juventudes, a ser celebrada anualmente de 12 a 18 de agosto.

Finalizando a leitura, o balanço afirma a eficácia e transparência na representação dos interesses coletivos, das instituições públicas e da democracia.

“Chegamos, assim, ao final desta sessão legislativa, elogiando as comissões e agradecendo o empenho de todos os deputados e servidores, reafirmando nosso compromisso com os deveres institucionais e os anseios de todos os mineiros, no esforço conjunto para garantir a voz e o poder aos cidadãos”, conclui.