A cada real repassado pelo Governo Federal, outro real é investido pelo Governo do Estado a partir deste ano

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) está dobrando o repasse enviado às escolas estaduais para alimentação dos estudantes. Atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa cerca de R$ 150 milhões e, a partir deste ano, a cada real destinado pelo Governo Federal à alimentação escolar, outro real será investido pelo Governo do Estado. A primeira, de dez parcelas, está sendo liberada para as escolas nesta semana.

A intenção da SEE é melhorar a qualidade e a variedade do alimento que é oferecido aos estudantes. Desde 2010, o repasse per capita dos recursos federais para a alimentação não aumenta – está em R$ 0,30 –, o que gera perda do poder de compra por parte das escolas. Assim, a SEE sentiu a necessidade de também fazer repasses. É a primeira vez que o Tesouro Estadual custeia a merenda escolar. Em Minas Gerais, a compra dos alimentos é feita diretamente pelas escolas por meio das caixas escolares.

“Até o ano de 2015, o único recurso que era repassado para as escolas estaduais para a alimentação dos alunos era o do Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por decisão do governador Fernando Pimentel, a cada real investido pelo Governo Federal, o Estado investe outro real”, destaca o secretário adjunto de Estado de Educação, Carlão Pereira.

“Além disso, em função de decisões anteriores exóticas, os professores das nossas escolas não tinham acesso à alimentação nas escolas. Desde o ano passado, o Estado está aportando recursos próprios para que os professores tenham acesso à alimentação nas escolas estaduais”, completa o secretário adjunto.

Os repasses para alimentação dos servidores variam de acordo com o número de servidores de cada escola. A previsão é que neste ano sejam investidos cerca de R$ 13 milhões.

Além da ampliação do recurso repassado para as escolas, a Secretaria de Educação também trabalha na melhoria da qualidade dos alimentos a partir do incentivo à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.

“É um empenho e uma convicção nossa de que a compra de, pelo menos, 30% da agricultura familiar reflete positivamente no Estado. Estamos em um processo de negociação muito intenso com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, desde um lado mais tecnológico até o treinamento nas regionais para que a gente consiga, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade da alimentação na escola, a partir do momento que temos acesso a alimentos melhores, e estimular a economia dos pequenos municípios e dos pequenos agricultores”, conclui Carlão.

Educação integral Desde 2015, as escolas estaduais que desenvolvem ações de educação integral passaram a receber o dobro do recurso repassado pela União para alimentação dos estudantes. A SEE passou a aplicar o mesmo valor do repasse do Governo Federal para esse fim, que é de R$ 0,60 por aluno. Dessa forma, cada escola recebe R$ 1,20 por estudante inserido nas atividades de educação integral. Antes o Estado repassava R$ 0,40 por aluno.

Nutricionistas

Outra ação importante da Secretaria de Estado da Educação é a contratação, por meio de processo seletivo simplificado, de 53 nutricionistas para atuar em cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) – são 47 ao todo no Estado – e outros seis profissionais para atuar no órgão central.

Entre as ações a serem coordenadas, acompanhadas e executadas, as nutricionistas serão responsáveis por elaboração de cardápios, supervisão de refeitórios, cozinhas e locais de armazenamento de alimentos, verificando, entre outros, higiene e preparo.

As nutricionistas serão responsáveis também pela capacitação de cantineiras e conscientização da comunidade escolar sobre a importância da alimentação saudável. O processo seletivo já está em andamento. Os contratos serão temporários e o processo seletivo terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais um ano.

Cardápios

Em Minas Gerais, o cardápio de alimentação escolar é produzido por uma equipe de nutricionistas da Secretaria de Estado de Educação. Os cardápios atendem às recomendações do FNDE em relação aos parâmetros nutricionais, preparação, consistência, armazenamento e conservação dos alimentos.

As escolas já têm como referência uma lista padrão com 75 preparações. Há cardápios específicos para escolas quilombolas e indígenas e para alimentação de estudantes em tempo integral. Com a contratação de nutricionistas, será possível aprimorar esses cardápios, de acordo com as necessidades e vocações de produção locais.

Sistema de Monitoramento

A Secretaria de Educação conta ainda com um sistema para facilitar a compra, pelas escolas, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Com o Sistema de Monitoramento da Execução Alimentação Escolar (Sysmeae), cada escola registra sua demanda.

Essas informações são disponibilizadas na página da Agricultura Familiar, que pode ser consultada pelos agricultores para verificar a demanda nas escolas da região. Com isso, os agricultores podem oferecer os produtos de acordo com sua capacidade de produção e demanda específica de cada escola.