Parlamentar acompanha processo para beneficiar competitividade de cidades do Sul de Minas que atuam na produção de equipamentos de proteção individual

Em reuniões na Secretaria de Estado de Fazenda, o deputado Ulysses Gomes negocia uma tributação especial para o polo de produção de equipamentos de proteção individual (EPI). Benefício fiscal contemplaria cidades do Sul de Minas que atuam no setor e vendem para todo o país, como Cristina, Carmo de Minas, Dom Viçoso, Maria da Fé, Olímpio Noronha e Pedralva.

Na última terça-feira (1º/12), o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, sinalizou pela concessão do benefício e providenciou, já para o dia seguinte, uma reunião do deputado Ulysses com técnicos da Superintendência de Tributação para detalhamento da proposta. Na quarta-feira (2), os técnicos informaram que está sendo realizado o estudo da viabilidade de mudança do regime especial para o setor de EPI e que a definição desse estudo acontecerá nos primeiros meses de 2016. Na oportunidade, deu-se continuidade também à discussão da redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o polo das malhas, também no Sul de Minas.

“Esperamos que o regime especial de tributação para o setor de EPI possa acontecer e beneficiar a atividade econômica de cidades do Sul de Minas. Estamos empenhados nisso”, afirmou o parlamentar.

EPI. O Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde. No Sul de Minas, a cidade de Cristina destaca-se no setor. O município possui diversas fábricas que produzem luvas de couro para o comércio intermunicipal e interestadual, gerando emprego e renda.

Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Ulysses Gomes