O deputado estadual Ulysses Gomes participou, nesta semana, de uma série de sabatinas com secretários de Estado pelo Assembleia Fiscaliza, que tem o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização do Poder Legislativo quanto à atuação do Poder Executivo na execução do orçamento e na implementação de políticas públicas.

Nesta semana, o deputado esteve presente em audiências com diversos membros do Governo, dos mais variados temas e de fundamental importância para a vida dos mineiros: saúde, educação, economia, agricultura, meio ambiente, entre outros.

Planejamento e Gestão

Na segunda-feira (07/10), o deputado ouviu e cobrou resultados do secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy, como, por exemplo, resultados sobre os investimentos que deixaram de ser feitos no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), tão importante para a economia do Sul de Minas; e resultados na saúde e na educação, que sofreu cortes de repasse no atual governo.

De acordo com o parlamentar, os resultados apresentados até então pelo atual Governo são cópias de ações iniciadas ou mesmo realizadas pela gestão passada.

Educação

Já na quarta-feira (09/10), o Assembleia Fiscaliza recebeu a secretária de Estado de Educação, Júlia Goytacaz Sant’Anna, para tratar de questões como o andamento da organização curricular do ensino médio e da oferta de vagas na Educação Especial e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outros assuntos.

“O aumento de vagas nas escolas de tempo integral é uma de nossas principais lutas na Educação. Para isso – e para avançarmos em outros aspectos – defendemos o aumento no orçamento para a Educação, ao invés da redução desse orçamento, como fez o Governo Zema. Foi justamente isso, afinal, que gerou uma grande queda no número de vagas nas escolas em tempo integral, muitas delas no Sul de Minas. Enquanto o Governo anterior oferecia 111 mil vagas no ensino integral, atualmente são apenas 47 mil vagas”, criticou o deputado.

Com educadores e lideranças sindicais presentes à reunião, que durou quase sete horas, a secretária anunciou a nomeação de 8 mil concursados até julho do ano que vem e prometeu que o Governo vai voltar a investir o mínimo de 25% do orçamento na educação, conforme exigidos por Lei e denunciado e cobrado, seguidamente, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Hoje, o índice está em 19%, o que contraria a Constituição e que provocou cortes prejudiciais à Educação.

Segurança Pública

Também na quarta-feira (09/10), o deputado participou de reunião com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, General Mario Araújo. Após reconhecer déficits nos quadros de agentes dos sistemas prisional e socioeducativo, o secretário anunciou que vai estudar a abertura de concursos (entre agentes de segurança penitenciários e agentes socioeducativos, faltam pelo menos cerca de 1.600 servidores). Foram duas longas reuniões somente para tratar da segurança pública.

Desenvolvimento Social e Cultura

Na quinta-feira (10/10), foi a vez do parlamentar participar de audiências com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; e o secretário de Cultura, Marcelo Matte.

Sobre o Assembleia Fiscaliza

O Assembleia Fiscaliza é resultado da Emenda Constitucional 99, promulgada em março de 2019 na ALMG. A cada quatro meses, os deputados realizam reuniões sobre os principais temas, ouvindo os secretários de todas as áreas para que o Governo preste contas ao Legislativo.

Assessoria de comunicação do deputado estadual Ulysses Gomes