O dia foi de lutas e novas conquistas em relação à proposta original da Reforma da Previdência enviada pelo Governo de Minas Gerais para aprovação do Legislativo. Entretanto, mais uma vez, o deputado estadual Ulysses Gomes fez questão de afirmar que não é favorável à proposta, que continuará lutando contra ela e votará “Não” em todas as instâncias.
No sentido de reduzir os impactos na vida dos servidores, Ulysses, juntamente com o Bloco Democracia e Luta, conseguiu a aprovação de três importantes alterações. Confira!
1) Cancelamento da contribuição extraordinária que o governo queria cobrar de aposentados e pensionistas, quando houvesse déficit atuarial. Se mantida esta proposta, além de ter seus salários reduzidos pelo aumento da alíquota de contribuição previdenciária, os servidores ainda estariam sujeitos a mais uma redução salarial, sempre que o governo quisesse.
2) O cálculo para a concessão das aposentadorias será feito a partir da média dos 80% dos salários recebidos, levando-se em conta sempre os maiores. O projeto enviado por Zema previa a média de 100% dos salários, incluindo os mais baixos recebidos ao longo da carreira, o que reduziria muito o valor da aposentadoria, principalmente das carreiras com salários mais baixos.
3) Outra vitória muito importante foi o retorno ao Ipsemg de sua função histórica de gerir o Regime de Previdência dos Servidores e conceder pensão por morte, com a gestão dos recursos de contribuição dos servidores, contribuição patronal e os recursos da compensação financeira com o Regime Geral de Previdência. Neste caso, o Bloco conseguiu a retirada da proposta de criação da MGPREV, para num segundo momento, mais propício, que seja aprofundada a discussão de como modernizar e aparelhar devidamente a autarquia, que responde pela gestão do Regime de Previdência dos Servidores.
Amanhã (4/9), acontecerá a votação final da reforma, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quando os deputados esperam consolidar estas e outras conquistas obtidas ao longo desse processo que, na avaliação de Ulysses Gomes, jamais deveria ter ocorrido durante a pandemia e num espaço de tempo tão curto.
“Seguimos firmes na defesa dos servidores públicos e de todos os mineiros. E denunciando a estratégia política deste governo, de culpar o servidor pelas dificuldades financeiras do Estado e usar a redução salarial como forma mais fácil de obtenção de recursos”, criticou Ulysses.