No encerramento das atividades parlamentares do semestre, o deputado estadual Ulysses Gomes apresentou um resumo de sua atuação, durante o período, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele é autor de quatro novas leis que vão melhorar a vida de milhões de mineiros (veja abaixo). Diversos outros projetos de iniciativa de Ulysses foram incluídos no chamado “Projetão” da Assembleia, que garantiu apoio financeiro a pequenos empresários e famílias carentes, na pandemia, além da destinação de mais de R$ 300 milhões de reais para prevenção e tratamento da covid-19. Parte desses recursos foi diretamente para as contas de hospitais e prefeituras da região.
Como líder da Minoria na ALMG, Ulysses também atuou na fiscalização direta das ações do Governo do Estado para o combate ao coronavírus, além de cobrar mais investimentos na Saúde e na Educação e melhorias nos serviços de telefonia e energia elétrica. Luta iniciada no ano passado, Ulysses também cobrou a recuperação dos R$ 5 bilhões que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) deixou de repassar ao Estado, pela exploração do nióbio de Araxá. “Também assumimos uma difícil, mas necessária, luta pelos direitos trabalhistas dos servidores mineiros”, comentou. “E fechamos o semestre com uma vitória: adiamos para agosto a votação da reforma da previdência, pra que haja tempo de aprofundarmos os debates e propor as alterações necessárias para garantir os direitos trabalhistas de 600 mil trabalhadores diretamente afetados”, finalizou.
Leis de autoria do deputado Ulysses aprovadas neste semestre:
– Lei 23.676/2020 – garante validade permanente para laudos e perícias emitidos para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
– Lei 23.641/2020 – impõe medidas de segurança contra a Covid-19 para trabalhadores e população dos municípios cafeeiros.
– Lei 23.557/2020 – fortalece o artesanato rural do pequeno agricultor, permitindo sua comercialização sem impostos e prejuízos à sua aposentadoria.
– Lei 23.609/2020 – concede ao município de Itajubá o título de Capital Mineira do Canto Coral.