Três instituições de ensino superior vão capacitar quase 10 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em Minas Gerais, nos próximos três anos. O Centro Universitário Sul de Minas (Unis-MG), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Campus Muzambinho) foram vencedores da licitação, tipo menor preço, realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
As instituições de ensino vão executar a qualificação dos trabalhadores em gestão orçamentária, controle social, vigilância socioassistencial e reordenamento dos serviços de proteção social especial e ofertas da proteção social básica. “Valorizar os trabalhadores do Suas é dar visibilidade e voz também aos direitos dos usuários que atendem”, avalia a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.
A iniciativa corresponde ao segundo eixo (Educação Continuada: Capacita Suas) do Programa Qualifica Suas e atende, ainda, às prioridades apontadas nas conferências regionais e na 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizadas em 2015.
O investimento feito nas duas fases da capacitação corresponde a R$ 5,4 milhões, oriundos dos cofres estadual e federal, e beneficiará 9.405 trabalhadores do Suas. O início das aulas está previsto para o mês de junho. A capacitação será presencial, executada de forma regionalizada, e os cursos, com carga de 40h/aula, serão divididos em duas fases.
“Antes das aulas, faremos uma oficina de alinhamento conceitual e pedagógico com as três instituições vencedoras”, explica a assessora organizacional da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), Fabyane Scofield.
Composta pelos cursos Gestão Orçamentária e Financeira do Suas e Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas, a primeira fase será executada este ano.
A segunda etapa, com os cursos Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas; Atualização em Vigilância Socioassistencial e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial acontece em 2017 e 2018.
Os municípios mineiros foram agrupados em nove lotes que compreendem 21 polos de capacitação, de acordo com a distribuição geográfica das diretorias regionais da Sedese.
Processo licitatório
O pregão eletrônico foi realizado no dia 15 de março, de acordo com o Edital de Licitação nº 1481264 000004/2016, para prestação de serviço, tipo menor preço, por lote, sob a responsabilidade da pregoeira Flávia Diniz Leroy. O resultado foi homologado na última semana.
Participaram 10 instituições de ensino superior, credenciadas na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social/Suas (Renep/Suas), com 40 propostas. As propostas foram enviadas, via preenchimento de formulário eletrônico, para o site www.compras.mg.gov.br.
Parceiros do Capacita Suas
O Programa Capacita Suas MG tem parceria com a Fundação João Pinheiro, que terá como contribuição a formação dos professores responsáveis pelos cursos de capacitação, além da atribuição de supervisionar os 21 polos.
Já a Associação Mineira de Municípios (AMM) está produzindo, em conjunto com a Sedese, os cadernos com os conteúdos próprios do Suas-MG. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apoia técnica e financeiramente o Programa. Participa também com material didático para os alunos e formação dos professores.
