Juntamente com parlamentares do Bloco Democracia e Luta, da qual o deputado faz parte, Ulysses é coautor do Projeto de Lei (PL) 2659/2021, que cria o programa de Renda Básica e Renda Variável Emergencial no estado de Minas Gerais. A diferença desse PL para o auxílio emergencial de R$ 600, criado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que virou lei no último sábado, é que enquanto o auxílio tem parcela única, a ideia é que a Renda Básica seja permanente, um instrumento de garantia de renda para pessoas ou famílias em situação de extrema pobreza ou vítimas de calamidade pública ou emergência social, o que inclui a atual situação de pandemia e profunda crise econômica que vivemos. Hoje, mais de 1 milhão de famílias estão em situação de extrema pobreza no nosso Estado, ou seja, vivem com renda per capita de R$ 89 mensais ou menos (por pessoa).
A ideia do programa de Renda Básica é assegurar a dignidade dessas famílias e, ao mesmo tempo, fomentar a economia local. O objetivo é que o programa seja administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ou correlativo, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Parabéns aos primeiros signatários desse projeto, os colegas André Quintão e Beatriz Cerqueira. Estamos todos juntos na luta por ele”, fez questão de destacar Ulysses Gomes.