Reunindo 148 propostas dos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), um grande projeto que regulamenta diversas ações de combate à pandemia do coronavírus nas áreas da saúde, economia, proteção aos consumidores e a grupos sociais mais vulneráveis. Entre elas, foram aprovadas as seguintes medidas de autoria do deputado estadual Ulysses Gomes: suspender o recolhimento de ICMS para micro e pequenas empresas; criar uma renda mínima para empreendedores da Economia Popular Solidária e prorrogar parcelas de dívidas com a Fazenda Estadual.
“Gostaria de registrar o nosso apoio à aprovação destes projetos. Um projeto que uniu mais de 148 propostas de diversos deputados, fazendo com que a Assembleia tivesse esta iniciativa importante de aprovar um grande projeto que regulamenta diversas ações de combate à pandemia do coronavírus. Com responsabilidade e solidariedade, vamos juntos superar esse desafio à saúde pública.”, disse o deputado. Para entrarem em prática, as propostas agora dependem da aprovação do Governo de Minas Gerais.
Também foram aprovados, hoje, dois projetos de autoria do Estado para facilitar a contratação imediata de profissionais da saúde e autorizar a abertura de crédito especial ao orçamento, no valor de até R$ 237,6 milhões, para o combate à pandemia.