O Programa Bolsa Família completa 13 anos nesta quinta-feira (20/10), com a marca de 13,9 milhões de famílias beneficiadas, cerca de 50 milhões de pessoas, um quarto da população brasileira. O repasse financeiro, de janeiro a setembro deste ano, em nível nacional, foi de R$ 21,9 bilhões. Em Minas Gerais o benefício é concedido para mais de um milhão de famílias, com repasse financeiro anual, no mesmo período, de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Por mais de uma década o programa federal, destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, associou transferência financeira ao acesso a direitos sociais básicos como saúde, alimentação, educação e assistência social e é considerado o principal programa de seguridade social do país, com a retirada de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
A conquista do prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement in Social Security – ISSA), em outubro de 2013, reconheceu o Bolsa Família como o maior programa do mundo em transferência de renda, ao custo de 0,5% do PIB, enquanto os Estados Unidos, por exemplo, destinaram, no mesmo ano, cerca de 2% do seu PIB para programas com essa finalidade. A ISSA é uma organização fundada em 1927 na Suíça com 330 entidades filiadas em 157 países.
Os dados são do estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais, divulgado em 2013, – mostram que a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 (a preços de 2011) caiu de 8,8% para 3,6%, em 2013.
Entre outros fatos, o que chamou atenção da organização suíça foi a quebra do ciclo da pobreza entre gerações, ao manter 85% de frequência das crianças do Bolsa Família na escola. “O programa contribuiu para não haver outras gerações de extremamente pobres no Brasil porque a partir do momento em que a família recebe a transferência de renda, as crianças têm que ser vacinadas, as gestantes têm que ser acompanhadas por profissionais da saúde e as crianças e jovens precisam ter frequência na escola. Isso aumentou o nível de escolaridade”, explica a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.
No Brasil, são cerca de 16 milhões de alunos que têm sua frequência monitorada, dos quais 1, 3 milhão de crianças e jovens beneficiados pelo programa estão em Minas Gerais. O governo federal divulgou recentemente que o percentual de frequência de crianças e jovens do Bolsa Família alcançou a média nacional de 95%. Minas Gerais possui o melhor desempenho da região Sudeste, com 94,7%. “Este é um excelente resultado, pois temos que levar em conta que o estado possui o maior número de municípios, 853, um desafio para a gestão e acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família,” explica o técnico da coordenação estadual do programa, Josafá Leite.
Simone Albuquerque aponta mais avanços. “Outra conquista do programa foi fazer com que as mulheres pobres, chefes de família, que são a maioria dos usuários do programa, assumissem uma posição de protagonistas. Possibilitou que as mulheres tivessem oportunidade de se posicionar, de procurar um caminho de liberdade, muitas delas submetidas aos maiores desagravos, exatamente pela falta de renda” pontua a subsecretária.
Beneficiária do Programa Bolsa Família, a auxiliar de coordenação Marilaine Helena dos Santos, moradora de Juiz de Fora é um bom exemplo de superação. Casada e mãe de cinco filhos, Marilaine conquistou um emprego e estuda Engenharia de Produção. “Fiz muito bom uso do dinheiro, ajudou bastante na alimentação da família. Em 2014, consegui o emprego e passamos a oportunidade para outras famílias que precisam do benefício”, revelou.