O Projeto de Lei 2.309/2024, que concede um reajuste salarial aos servidores públicos de Minas Gerais, foi aprovado na quinta-feira, 6 de junho, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O reajuste de 4,62%, retroativo a 1º de janeiro deste ano, não é suficiente para recompor as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, o que evidenciou, mais uma vez, a falta de prioridade do governador Romeu Zema em relação ao povo mineiro.
A proposta inicial do governador era de apenas 3,26%, e o reajuste aprovado, apesar de representar um avanço, não alcança um patamar que realmente compense a inflação sofrida pelos servidores. Este aumento, embora marginalmente superior ao proposto inicialmente, é fruto da pressão exercida pelos sindicatos e pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, que defenderam uma valorização mais justa para o funcionalismo público.
“Quem foi derrotado nesse processo foi o governador Zema, que usou da intimidação com deputados. Muitos aqui votaram com um custo muito alto para si próprios, desgastando-se em favor de um governo que faz gestos injustos. Quem pesa a mão, quem não dialoga, quem joga contra a todo momento não é a Assembleia, não são os deputados da base, mas sim o governo. Essa derrota dos servidores tem um mandatário: o governador Zema,” afirmou o deputado estadual Ulysses Gomes durante o debate na ALMG.
O reajuste de 4,62% cobre apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023, enquanto uma emenda apresentada pela oposição propunha um acréscimo de 5,79%, correspondente às perdas inflacionárias de 2022. Esta emenda, que teria proporcionado um ajuste mais próximo das necessidades dos servidores, foi rejeitada.
Além da insatisfação com o baixo reajuste, há críticas severas ao aumento de 298% no salário do próprio governador, enquanto os servidores públicos, que mantêm os serviços essenciais funcionando, recebem um aumento que mal cobre a inflação de um único ano. As isenções bilionárias concedidas a empresários aliados do governo também geram revolta entre os servidores e a população.
A mobilização dos sindicatos e a atuação dos deputados do Bloco Democracia e Luta conseguiram, ao menos, elevar o percentual de reajuste proposto inicialmente pelo Executivo. No entanto, a luta por um aumento que realmente valorize os servidores e repare as perdas inflacionárias continua, diante de um governo que demonstra pouco compromisso com o funcionalismo público mineiro.
A aprovação do PL 2.309/2024 com um reajuste aquém do necessário marca uma derrota para os servidores, mas também fragiliza a posição do governador Zema, que sai deste processo com sua imagem comprometida frente ao funcionalismo e à sociedade.