Inserido no Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), a Prefeitura Municipal de Delfim Moreira implantou recentemente o Projeto ‘Conservador dos Mananciais’, que vai manter e cuidar das fontes de água do município, em especial, das que são destinadas ao abastecimento da população.
A secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Juliane Coura, explicou que de início serão assistidos 8 dos 25 pontos de captação do município. “A primeira bacia será a do Ribeirão do Rosário, que tem cerca de 34 km², mas pretendemos estender para todas as demais bacias”, explica.
As primeiras etapas do projeto consistem em fazer um diagnóstico da bacia e das propriedades que cedem a água, em especial, dos bairros Rosário, Brumado e Santa Cruz. “Depois será feita uma valoração dos serviços ambientais prestados, ou seja, vamos tentar retribuir, financeiramente, as ações de conservação que o proprietário venha a realizar no entorno da nascente e na sua propriedade. Para cada ação, será disponibilizado o apoio técnico e financeiro necessário”, comenta Juliane
Conservação de topos de morro e do solo, saneamento básico e produção rural sustentável também fazem parte do Projeto. Para participar, o morador rural terá acesso a um edital que será lançado em breve, de acordo com a Prefeitura. Intitulado de Pagamento pelos Serviços Ambientais Prestados (PSA), o projeto terá adesão voluntária. A exigência, num primeiro momento, é da propriedade estar situada na bacia hidrográfica escolhida.
A capacitação e o apoio técnico são da Agência Nacional de Águas (ANA) e a parceria envolve ainda 17 Instituições da região: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí (CBHS), APA da Serra da Mantiqueira/ICMBio, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (FAEMG), Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (CTCSM), Fundação ROGE, Instituto Oikos de Agroecologia, M.H Mineração Ltda, Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá (AEARSI), Representantes da Comunidade, Associação Resgacti, Federal Energia Ltda, Associação Agropecuária dos Produtores Rurais de Delfim Moreira (AAPRDM), ONG Grupo Dispersores, Escola Estadual Marquês de Sapucaí, Escola Estadual Luiz Francisco Ribeiro, Escola Municipal Filomena Peixoto Faria.
Associado ao Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (CTCSM), o município de Delfim Moreira conheceu um projeto semelhante na cidade de Extrema, em 2014, quando uma visita técnica foi realizada pelo Circuito. Outro município associado, Piranguinho, também vem praticando as mesmas ações.
Para o gestor técnico do CTCSM, Eduardo Lanza, a ação terá resultados para as futuras gerações. “Com isso eles vão garantir a qualidade e a existência de água na cidade”, comentou ele. A Lei 1.362, de outubro de 2015 e o Decreto 3.738, de janeiro de 2016, regulamentam o projeto no município de Delfim Moreira.
