Parlamentares impetraram mandado de segurança e acionaram o Ministério Público
O deputado estadual Ulysses Gomes e o deputado federal Odair Cunha acionaram a Justiça por meio de mandado de segurança para que seja interrompida a cobrança de R$ 9,20 no pedágio na rodovia BR-459, que liga Itajubá a Poços de Caldas.
Desde segunda-feira (9/10), quando a EPR Sul de Minas, concessionária que administra a pista, deu início à cobrança do pedágio no local, os usuários da rodovia enfrentam desorganização, longas filas para acessar as catracas, além de buzinaço de motoristas revoltados com o tempo espera e o preço abusivo cobrado.
Os deputados destacam ainda a preocupação com a proximidade do feriado de Nossa Senhora Aparecida, ocasião em que se espera um aumento substancial no fluxo de automóveis, uma vez que a rodovia é rota principal de acesso à Basílica de Nossa Senhora Aparecida.
O documento apresentado à Justiça destaca que a concessionária administra serviços públicos por meio de contrato administrativo, devendo garantir o direito de ir e vir dos usuários, inclusive de ter o tráfego de seus veículos liberados sem cobrança de pedágio em situações em que as filas ultrapassem 250 metros ou, alternativamente, 400 metros em horários de pico, por um período de, no mínimo, 15 minutos.
Os parlamentares também notificaram o Ministério Público para que sejam tomadas providências cabíveis para investigar e resolver as ocorrências relacionadas ao pedágio na BR-459, assegurando o integral cumprimento do contrato e a proteção dos interesses dos cidadãos que utilizam a rodovia. Os ofícios foram encaminhados para as promotorias de Belo Horizonte, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Poços de Caldas.
Deputados criticam governo do Estado
O deputado estadual Ulysses Gomes, líder do Bloco Democracia e Luta na Assembleia de Minas e que faz oposição ao Governo Zema, voltou a criticar a cobrança autorizada pelo governo do Estado e garantiu que lutará para que mais essa conta não “caia no colo” do trabalhador.
“O nosso compromisso é o de fiscalizar, denunciar e fazer com que os direitos do povo sejam respeitados. Não existem palavras que possam descrever o absurdo que o governador Romeu Zema está fazendo em nosso estado, toda essa precarização e sucateamento de nossas estradas e, agora, em uma verdadeira afronta aos mineiros, especialmente dos que moram no Sul de Minas, ele autoriza esse pedágio com o valor absurdo de R$9,20. Por isso, já acionamos a justiça para que a cobrança seja interrompida imediatamente”, criticou.
O deputado federal Odair Cunha, que também é da região, destacou que a cobrança dos pedágios é resultado da incompetência de Romeu Zema e do governo do Estado, já que desde que assumiu a administração estadual que as rodovias mineiras têm sido tratadas com o mais absoluto descaso e abandono.
“Todo esse abandono é para justificar as concessões e privatizações que o governador tanto adora. Zema quer vender tudo que é do povo, e sem consultar ninguém! Esse mandado de segurança e as notificações que fizemos junto ao Ministério Público são fundamentais para impedir que o governador continue maltratando nosso povo e a nossa gente”.