As inscrições para os cursos de Gestão Orçamentária e Financeira e Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas, com data de início no mês de agosto, já estão abertas. As aulas iniciam em agosto nos seguintes os polos de capacitação: Paracatu, Varginha, Araçuaí, Patos de Minas, Poços de Caldas, Almenara, Passos e Ituiutaba. Os profissionais indicados para participar deverão se inscrever no site da Sedese.

De acordo com a Resolução 555 do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-MG), cada município tem direito a duas vagas em cada curso, mesmo número destinado aos servidores das 20 Diretorias Regionais da Sedese. Também foram disponibilizadas vagas para os conselheiros estaduais.

A Sedese custeará hospedagem, com quatro diárias e quatro refeições (café da manhã, almoço, lanche e jantar), para os participantes dos municípios distantes mais de 70 quilômetros dos polos de capacitação, e duas refeições (almoço e lanche) para os participantes dos municípios distantes menos de 70 quilômetros dos polos de capacitação. Além disso, toda parte pedagógica está sendo coordenada pela Sedese.

O cronograma, o material pedagógico, a relação dos polos de capacitação e respectivos municípios, a lista de municípios contemplados com hospedagem podem ser acessados em http://social.mg.gov.br/component/gmg/page/3440-curso_capacita_suas.

Ao todo, são 21 polos de capacitação, distribuídos estrategicamente pelo estado, com formação de 90 turmas e 3.496 vagas.  Os cursos são presenciais, com carga horária de 40 horas/aulas e cinco dias de duração cada um, e estão divididos em duas fases. A primeira acontece no segundo semestre de 2016.

A segunda fase será em 2017 e 2018, com os cursos Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas, Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.

Neste primeiro momento, os cursos serão executados até dezembro pelo Centro Universitário Sul de Minas (Unis-MG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Campus Muzambinho), instituições vencedoras de licitação, realizada em março deste ano.

Capacita Suas

O Capacita Suas é um programa federal, com conteúdos nacionais, que em Minas Gerais foi ajustado à realidade e às especificidades dos municípios e do estado.

“A questão da gestão financeira, por exemplo, é um conteúdo nacional ajustado às especificidades mineiras. Minas é um dos poucos estados que autorizam a utilização de recursos públicos, por parte da prefeitura, no custeio e investimento. O conteúdo elaborado pela Sedese e presente nesse curso traduz a linguagem orçamentária nos serviços da Assistência Social”, explica a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.

“Já o tema da Proteção Social Básica se justifica pelo seu caráter preventivo. Os dois cursos, então, configuram duas prioridades do Governo estadual: melhorar a gestão financeira e ter ações que, de fato, façam a prevenção na Assistência Social em Minas Gerais”, diz ainda a subsecretária.

O Capacita Suas integra o Eixo 2 – Capacitação Continuada – do Programa Qualifica Suas. Lançado em 7 de agosto de 2015, o programa é composto por outros três eixos: Eixo 1 – Plano de Apoio Técnico para Indução Orientada dos Gastos e Aprimoramento da Gestão do Suas; Eixo 3 –Criação do Núcleo de Educação Permanente do Suas de Minas Gerais; e Eixo 4 – Plano de Supervisão Técnica aos Trabalhadores do Suas.

O Programa Qualifica Suas tem a parceria da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Fundação João Pinheiro (FJP).