Valor representa um acréscimo de 27% e atingirá R$ 281 milhões até o final deste ano, beneficiando 260 mil estudantes
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou nesta quarta-feira (21/10), em evento realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, o repasse de R$ 60 milhões a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes em zona rural. O valor representa um aumento de 27% para o serviço, chegando ao total de R$ 281 milhões a ser repassado até o final deste ano.
Com a presença de mais de 500 prefeitos e do vice-governador Antônio Andrade, Pimentel ressaltou o compromisso de sua gestão com a educação. “Nós estamos fazendo um intenso trabalho para reforçar a verba do transporte escolar para beneficiar as crianças e os jovens dos municípios que precisam sair da área rural e ir para uma escola, às vezes com grande dificuldade, percorrendo uma distância longa”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, que também esteve presente no evento, a ampliação do repasse representa o compromisso do governador com a qualificação da Educação em Minas Gerais. “Desde que o governador Fernando Pimentel assumiu a gestão do Estado, tem sido uma de suas prioridades a busca permanente para melhoria da área da Educação. O aumento de repasses para a merenda escolar, a ampliação dos recursos para o transporte, a liberação de verbas para a reforma de nossas escolas, o acordo histórico com os professores para o pagamento do Piso Salarial da categoria, comprovam o carinho do governador com os mineiros e as mineiras”, afirmou.
Com a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, cuja lei foi sancionada por Pimentel no último dia 29 de setembro, a partir de 2016 o repasse dos recursos aos municípios será feito por meio de transferências diretas, fundo a fundo, não havendo mais necessidade de convênio e desburocratizando o processo.
O deputado Ulysses Gomes, 1º-secretário da Assembleia Legislativa, destacou a importância dessa ação do novo governo estadual para transformar a Educação em Minas. “A condução é um fator essencial para a melhoria do ensino em nosso Estado. Todo aluno merece chegar bem, descansado e seguro em sua escola. O Governo de Minas demonstra que é parceiro das prefeituras e atento à população”, analisou.
União
Fernando Pimentel destacou a necessidade de municípios, estados e o governo federal estarem unidos para superar a crise econômica no país. “Fui prefeito, sei a dificuldade enorme que os prefeitos estão vivendo. Eu não vou, de maneira nenhuma, dar as costas para os municípios, estou ao lado de vocês. Não vou dar um passo à frente porque o Estado também não está bem. Mas também não vou ficar um passo atrás. Onde vocês estiverem, estarei com vocês naquilo que for possível”, completou.
Durante o evento, foi assinado pelo governador, pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, pelo presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje) e prefeito de Carbonita, Marcos Lemos, despacho governamental que autoriza o repasse dos recursos por meio de convênios para o programa de transporte escolar do exercício de 2015.
O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, destacou o empenho do governador em apoiar as cidades. “A crise vai passar logo. Tenho visto a sensibilidade do governador e do vice-governador. Eles estão preocupadíssimos. O sonho dele, como é o de todos nós, é a realização. As dificuldades são grandes, mas hoje o governo está mais leve para discutir as coisas. Tem acertado algumas coisas da gestão passada que ficaram pendentes com os prefeitos. É uma alegria poder estar aqui hoje representando essa classe tão sofrida”, afirmou. Também acompanharam a cerimônia secretários de Estado, deputados e outras lideranças políticas.
Veja como ficou a distribuição de recursos para algumas cidades do Sul de Minas:
Inconfidentes: mais R$ 30 mil, totalizando R$ 144 mil no valor do convênio 2015. 235 alunos beneficiados.
Ipuiuna: mais R$ 26 mil, totalizando R$ 126 mil no valor do convênio 2015. 208 alunos beneficiados.
Itamogi: mais R$ 37 mil, totalizando R$ 177 mil no valor do convênio 2015. 254 alunos beneficiados.
Itanhandu: mais R$ 28 mil, totalizando R$ 134 mil no valor do convênio 2015. 215 alunos beneficiados.
Itapeva: mais R$ 20 mil, totalizando R$ 95 mil no valor do convênio 2015. 151 alunos beneficiados.
Jacutinga: mais R$ 20 mil, totalizando R$ 95 mil no valor do convênio 2015. 164 alunos beneficiados.
Maria da Fé: mais R$ 85 mil, totalizando R$ 403 mil no valor do convênio 2015. 609 alunos beneficiados.
Monte Sião: mais R$ 23 mil, totalizando R$ 111 mil no valor do convênio 2015. 191 alunos beneficiados.
Natércia: mais R$ 17 mil, totalizando R$ 84 mil no valor do convênio 2015. 134 alunos beneficiados.
Ouro Fino: mais R$ 124 mil, totalizando R$ 584 mil no valor do convênio 2015. 944 alunos beneficiados.
Paraisópolis: mais R$ 38 mil, totalizando R$ 183 mil no valor do convênio 2015. 274 alunos beneficiados.
Passa Quatro: mais R$ 48 mil, totalizando R$ 228 mil no valor do convênio 2015. 360 alunos beneficiados.
Pedralva: mais R$ 90 mil, totalizando R$ 425 mil no valor do convênio 2015. 695 alunos beneficiados.
Poço Fundo: mais R$ 58 mil, totalizando R$ 273 mil no valor do convênio 2015. 446 alunos beneficiados.
Pouso Alegre: mais R$ 41 mil, totalizando R$ 192 mil no valor do convênio 2015. 322 alunos beneficiados.
Pouso Alto: mais R$ 37 mil, totalizando R$ 174 mil no valor do convênio 2015. 283 alunos beneficiados.
São Gonçalo do Sapucaí: mais R$ 46 mil, totalizando R$ 217 mil no valor do convênio 2015. 347 alunos beneficiados.
São Lourenço: mais R$ 13 mil, totalizando R$ 62 mil no valor do convênio 2015. 72 alunos beneficiados.
Sapucaí Mirim: mais R$ 28 mil, totalizando R$ 135 mil no valor do convênio 2015. 221 alunos beneficiados.
Senador José Bento: mais R$ 5 mil, totalizando R$ 23 mil no valor do convênio 2015. 32 alunos beneficiados.
Silvianópolis: R$ 17 mil, totalizando R$ 81 mil no valor do convênio 2015. 130 alunos beneficiados.
Três Corações: mais R$ 19 mil, totalizando R$ 93 mil no valor do convênio 2015. 136 alunos beneficiados.
O programa
Neste ano, cerca de 260 mil crianças e adolescentes da rede estadual de ensino que moram em zona rural serão beneficiados pela iniciativa. Do total de R$ 281 milhões previstos até o fim de 2015, a Secretaria de Estado de Educação já repassou R$ 166,5 milhões em duas parcelas. A primeira foi paga a 818 municípios e a segunda a 491.
Criado pela Lei 21.777, o Programa Estadual de Transporte Escolar prevê que o Estado passará recursos financeiros de forma direta. Até 31 de janeiro de cada ano, serão divulgados os critérios de cálculo e valores que devem ser destinados a cada prefeitura. Cada prefeitura terá de prestar contas dos recursos recebidos até 28 de fevereiro do ano subsequente. A verba repassada e não utilizada pelo município será aplicada em um fundo.
Fonte: Agência Minas, com informações da Assessoria de Comunicação Deputado Ulysses Gomes