O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou no dia 30 de setembro, o repasse de R$ 52,9 milhões a instituições de saúde do Estado. O investimento é o primeiro repasse realizado por meio do Programa BDMG de Financiamento de Hospitais Filantrópicos, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Foram contempladas nesta etapa quatro entidades: a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), de Belo Horizonte, com R$ 20 milhões; a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, em Montes Claros, com R$ 14,8 milhões; a Santa Casa de Misericórdia de Passos, com R$ 10 milhões; e a Beneficência Social Bom Samaritano, em Governador Valadares, que receberá R$ 8,1 milhões. O restante do recurso, até alcançar a previsão total do programa de R$ 100 milhões, será destinado a outras entidades. Quatro estão com o processo em análise e o BDMG aguarda o envio de documentos por parte de outras duas.
O governador ressaltou a importância do financiamento para a saúde do Estado. “Achamos extremamente importante o papel dos hospitais filantrópicos e, nessa primeira rodada, garantimos 900 leitos, somando os quatro hospitais contemplados. Um dos gargalos do SUS (Sistema Único de Saúde) são justamente os hospitais filantrópicos. Estou cada vez mais convencido de que o caminho é esse, financiar e apoiar esses hospitais. A eficiência é muito maior”, afirmou.
O programa foi lançado pelo governador em março deste ano com o objetivo de promover a reestruturação financeira de hospitais filantrópicos do estado. Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deverão ser utilizados para o pagamento das dívidas bancárias das unidades de saúde.
A linha de crédito para hospitais é uma ação inédita na trajetória do BDMG e contou com a parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a elaboração do programa.
O presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco, explicou que a instituição oferece uma linha de financiamento mais barata e com prazos mais atrativos. “Os hospitais estão trocando dívida. Os prazos, tanto de carência quanto de pagamentos, são mais longos, e a linha pode chegar até 12 meses de carência e 120 meses para pagar. Com isso, eles estão equacionando a dívida deles com bancos privados e assumindo dívida com a gente agora”, salientou.
O programa
O Programa BDMG de Financiamento de Hospitais Filantrópicos prevê a destinação de até R$ 100 milhões para instituições de saúde mineiras que prestem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possuam mais de 100 leitos e que tenham faturamento bruto anual superior a R$ 10 milhões.
Além desses critérios previstos em edital, as instituições precisam ter ocupação mínima dos leitos SUS de 50% e fazer parte da Rede de Urgência e Emergência estadual e do Pro-Hosp, programas geridos pelo Governo de Minas Gerais.
A liberação dos créditos ocorre mediante análise de crédito e avaliação do projeto de melhoria operacional do hospital – elaborado pelas próprias instituições ou por consultoria especializada a ser contratada pelas unidades.
Também participaram do encontro os secretários de Estado Sávio Souza Cruz (Saúde) e Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), além de representantes das entidades filantrópicas.
