O governador Fernando Pimentel lançou o Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2017. Nesta edição, serão concedidos R$ 92,3 milhões em incentivos, o maior valor já registrado em toda a história da lei. As inscrições do projeto começam hoje e vão até 30 de setembro. Para se inscrever e obter mais informações, acesse o site da Secretaria de Cultura.
Pimentel ressaltou a importância da cultura para a superação da crise vivida no país. “A crise não pode impedir o setor cultural de trabalhar. Ao contrário, precisa trabalhar cada vez mais, porque o que pode nos salvar dessa situação constrangedora que o país está vivendo é a arte, a cultura. Vamos investir sim o maior valor que esse estado, em toda a sua história, já investiu no setor cultural. O que não falta em Minas Gerais é arte, isso faz parte da nossa história”, destacou.
Para o deputado Ulysses Gomes, que foi o relator do projeto de lei na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o lançamento do edital é muito importante: “Investir na cultura do nosso Estado é fundamental para desenvolver nossos talentos e para valorizar a nossa identidade artística e cultural. É investir em cidadania e qualidade de vida para os mineiros”, afirmou.
O edital contempla oito categorias artísticas e foi construído após consulta pública e diálogo com o Conselho Estadual de Política Cultural. Os projetos inscritos passam por verificação documental realizada pela Secretaria de Cultura. Posteriormente, a análise do critério artístico-cultural será feita pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, composta paritariamente por representantes do poder público e sociedade civil. Na etapa seguinte, as propostas selecionadas recebem a Autorização de Captação. Somente após essa etapa os proponentes devem realizar a captação de recursos, bem como providenciar a emissão de sua Declaração de Incentivo.
Fonte: Agência Minas