A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) criou novas ferramentas para orientar os gestores municipais. Um novo hotsite foi produzido com cartilhas que instruem de forma simples a respeito do ICMS Esportivo, do Fundo Municipal de Esporte (FME) e do Conselho Municipal de Esportes (CME). O material já está disponível para download no endereço: www.esportes.mg.gov.br/publicacoes.

“A função das cartilhas é qualificar a cadeia produtiva do esporte – gestores de instituições públicas ou privadas, professores de educação física, promotores de eventos, por exemplo – para o fomento do desporto e de atividades físicas em Minas Gerais”, explica o diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, Antônio Miranda.

O FME é uma forma de os municípios estimularem o desenvolvimento do esporte e do lazer, garantindo a captação, a gestão e a aplicação dos recursos financeiros. Já no âmbito do CME, é preciso que cada cidade comprove o funcionamento do órgão para receber o repasse do ICMS Esportivo. Tais mecanismos auxiliam na constituição das práticas de desporto em todo estado.

Neste ano, em que quase 700 municípios mineiros têm um novo prefeito, as cartilhas vão se somar às orientações a serem dadas aos novos gestores para que promovam ações desportivas e de lazer em suas cidades. “Qualificamos os interessados em temas específicos, apresentando possibilidades, benefícios e aspectos práticos”, afirma o diretor.

Fonte: Agência Minas