O deputado Ulysses Gomes, 1º-secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representou a instituição em solenidade na Cidade Administrativa, na quarta-feira (06/04). O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel anunciou a liberação de R$ 50,9 milhões destinados a 57 municípios mineiros. Novas aprovações do Edital 2015 do BDMG devem acontecer até 15 de abril para assinatura de contratos até 29 de abril, no total de R$ 200 milhões
O investimento faz parte do Edital 2015 do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para a realização de obras e benfeitorias em municípios mineiros. Entre as cidades contempladas estão: Bom Repouso, Bueno Brandão, Cambuí, Dom Viçoso, Itamogi, Piranguinho, Poço Fundo e São Tiago. Lançado em agosto do ano passado, o Edital colocou R$ 200 milhões à disposição dos 853 municípios mineiros em quatro linhas de financiamentos: BDMG Urbaniza (investimentos em infraestrutura urbana, como pavimentação, drenagem e iluminação pública); BDMG Cidades (construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais); BDMG Saneamento (tratamento, distribuição ou coleta de água e esgoto e soluções para resíduos sólidos) e BDMG Maq (para aquisição de máquinas e equipamentos).
O prefeito de Poço Fundo, Renato Ferreira de Oliveira, representando os demais, lembrou da importância em enfrentar as dificuldades. “Um dia desses o meu amigo deputado estadual Ulysses Gomes me disse que ‘Deus dá as batalhas mais difíceis para os melhores guerreiros’. Acredito que seja a missão do nosso governador, que pegou um Estado numa situação crítica. Tenho certeza que Deus pensou no melhor guerreiro para enfrentar essa situação que estamos passando. E vamos vencê-la”, concluiu.
Por sua vez, Pimentel discursou que mesmo com as dificuldades financeiras que o Estado tem passado não pretende deixar de priorizar investimentos nos municípios. “Mesmo com toda dificuldade, temos cumprido nosso papel. Não vamos ficar parados, de braços cruzados, nós vamos enfrentar essa crise com muito trabalho”, afirmou.
Histórico
O Edital 2015 foi lançado no dia 21 de agosto, com recursos da ordem de R$ 200 milhões. O prazo para apresentação dos projetos foi até 30 de setembro. Inicialmente, a aprovação legislativa deveria ocorrer até 30 de novembro, mas o BDMG resolveu prorrogá-lo para 15 de fevereiro, dando nova oportunidade aos municípios.
O segundo lote de municípios será anunciado após a aprovação da STN. Em observância à legislação eleitoral, o primeiro desembolso deverá acontecer até 15 de junho. Tal providência é imprescindível para que os investimentos comecem antes da data em que se iniciam as restrições legais aplicáveis em anos eleitorais.
A liberação de recursos pode começar antes do prazo final do cronograma e muitos municípios já estão com os processos de financiamento adiantados. Além disso, o edital faculta a distribuição do desembolso ao longo de dois exercícios, com a segunda parte do repasse no ano de 2017.