Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram recibos nesta quarta-feira (9/11) na Assembleia de Minas para apresentarem o documento de moção de apoio a projetos que tramitam na casa em favor da causa. 1º-secretário da ALMG, o deputado Ulysses Gomes integrou a comitiva que recebeu os militantes.
“A causa das populações afetadas por barragens é uma das mais nobres em pauta atualmente. Estamos ao lado deles para a aprovação dos projetos e trabalharemos para que tenhamos a melhor tramitação possível”, avaliou o deputado Ulysses.
Apoiados por dezenas de outras entidades, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o MAB pede a aprovação dos projetos de lei (PL) 3.676/16, 3.677/16, da Comissão Extraordinárias das Barragens, e do PL 3.312/16, de autoria do governador Fernando Pimentel.
De acordo com os ativistas, esses projetos visam criar um novo modelo de mineração no Estado que garante o desenvolvimento econômico de modo que não se retire o direito das pessoas e preserve o meio ambiente.
Ações para 2017
O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, para o exercício de 2017, está sendo amplamente debatido na Assembleia Legislativa de Minas com a revisão das prioridades para o enfrentamento da crise econômica. “Quanto maior a crise, mais precisamos de planejamento, discussão e cidadania. Temos que cobrar qualidade nos planos que o Estado elabora, que precisam ser arejados pelas sugestões da sociedade”, afirmou o secretário de planejamento Helvécio Magalhães.
Na proposta do governo de revisão do PPAG, 17 programas foram excluídos e outros sete, incluídos. Da mesma forma, 210 ações foram excluídas, com a inclusão de 113.
Minas Gerais tem a grande marca de ser o único Estado da federação a incluir a participação popular no processo de avaliação do PPAG. “Ouvir para governar é o lema de Fernando Pimentel. Os fóruns regionais de governo provam isso e no PPAG não seria diferente. Mesmo em momento de crise, as mudanças não serão feitas sem antes dialogar com a população”, avalia o 1º-secretário da Assembleia de Minas, deputado Ulysses Gomes.
As discussões temáticas do PPAG já estão acontecendo e vão até a próxima sexta-feira (11/11). As reuniões são abertas ao público. São cinco eixos que norteiam o planejamento do governo: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; educação e cultura; saúde e proteção social; infraestrutura e logística; e segurança pública.