Primeiro passo será definir quem será o presidente e o relator, dois postos importantes para o andamento dos trabalhos
Após a indicação de seus integrantes , a primeira reunião da CPI dos Fura-Filas foi marcada para esta quinta-feira (18) às 16 horas. No encontro, serão definidos o presidente e o relator da comissão. Existe a possibilidade de uma segunda reunião ser chamada imediatamente após a primeira para dar início aos trabalhos da CPI.
No caso da CPI dos Fura-Filas, a tendência é que tanto o presidente como o relator sejam do bloco independente, que tem a maioria dos membros da CPI – 4 dos 7 integrantes.
Os dois postos são essenciais para o andamento da investigação. O presidente é o responsável por convocar as reuniões e colocar em pauta requerimentos pedindo a convocação das testemunhas. Já o relator é quem vai apresentar um parecer com as conclusões das investigações e, a partir delas, as medidas que devem ser tomadas para corrigir falhas ou responsabilizar eventuais culpados.
O TEMPO apurou que o líder do bloco independente, deputado Cássio Soares (PSD), e o presidente da Comissão de Saúde, João Vítor Xavier (Cidadania), serão os escolhidos para ocupar os postos. O martelo ainda não foi batido sobre quem será o presidente e quem será o relator.
De acordo com Cássio Soares, ainda não há nada definido sobre o relator e o presidente. O deputado destaca que é preciso “muita responsabilidade e cautela” nas investigações, mas que o ambiente da CPI não pode contaminar o trabalho paralelo da Assembleia Legislativa em aprovar projetos e matérias importantes no enfrentamento à pandemia.
Apesar da investigação mais comentada ser em relação aos 828 servidores administrativos da Secretaria de Saúde que se vacinaram, a CPI também vai investigar os investimentos em saúde do governo Zema durante a pandemia, como a oferta de leitos de UTI.
“Estamos em um momento de extrema sensibilidade, de colapso no sistema de saúde. Esse é um outro fator que possivelmente vai vir a ser debatido na CPI: se nós temos um colapso hoje, será que a Secretaria de Saúde não previu isso anteriormente? Será que o sistema de saúde não foi bem preparado para esse momento? Soa muito estranho tudo isso. Então nós estamos com muita responsabilidade para poder dar respostas para a população mineira”, disse.
Segundo Soares, se couber a ele, uma nova reunião seria chamada nesta quinta-feira (18), logo após a eleição do presidente e do relator para dar início aos trabalhos. “Se eu pudesse opinar, eu chamaria uma nova reunião imediatamente após a eleição do presidente e do relator”, disse.
O presidente da Comissão de Saúde, o deputado João Vítor Xavier (Cidadania) defende que a CPI faça um trabalho técnico.
“A CPI tem que funcionar tecnicamente. Temos que analisar os fatos, se houve ou não dolo por parte de alguém, a intenção de quem executou os atos, e dar um parecer jurídico para ser encaminhado para as outras autoridades. Imagino que essa será a construção a ser feita pela CPI: um trabalho técnico, jurídico, sem perseguir ninguém, mas também sem proteger ninguém”, disse.
Único deputado da oposição a compor a comissão, Ulysses Gomes (PT) disse que o tom dos trabalhos será de responsabilidade porque a sociedade tem uma expectativa muito grande de ser vacinada.
“Queremos manter um controle rígido das regras de vacinação, mas também cobrar o governo para que garanta vacina para todos. Por isso o tema vai além do “fura-fila”. Por que a queda de investimentos em saúde durante a pandemia? Seja para leitos, medicamentos e, principalmente, para compra de vacinas”, declarou.