A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em primeiro turno, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.180/20, da deputada estadual Andréia de Jesus, e que tem também a participação do deputado Ulysses Gomes e de outros parlamentares. O PL trata sobre a doação de terreno para a regularização de território indígena da tribo Kiriri, em Caldas, no sul de Minas. A aprovação deste projeto é uma forma de reconhecer os povos indígenas como sujeitos de direitos, que possuem demandas sociais e que precisam de atenção especial do poder público.
“Nosso mandato tem essa preocupação e, por isso, ao longo desses anos apoiamos a criação da nova Política Estadual de Saúde Indígena, a realização dos Jogos dos Povos Indígenas em Caldas em 2017 e ajudamos a aprovar a lei que criou a categoria ‘escola indígena’ no Sistema Estadual de Educação, respeitando as tradições, os territórios e os recursos desses nossos irmãos”, destacou Ulysses.