As políticas públicas da Cultura para os próximos dez anos estão em fase de construção e qualquer cidadão mineiro pode contribuir. Balizados pela garantia aos direitos e democratização do acesso à cultura, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) disponibilizam a consulta pública online, até o dia 18 de maio, do projeto de lei do Plano Estadual de Cultura, que está em tramitação na ALMG. Clique aqui para participar.
A colaboração popular no plano – documento que orienta os rumos da Cultura mineira no próximo decênio – é imprescindível para atender às demandas diversas que um Estado de grandes dimensões como Minas Gerais levanta.
Em busca das sugestões dos mineiros, SEC e ALMG estão percorrendo 12 cidades dos territórios de desenvolvimento do Estado reunindo os interessados no tema para momentos de estreito diálogo. Para os que desejam participar dessa construção conjunta do plano e não podem comparecer aos encontros presenciais, a consulta online fica aberta para receber as contribuições que forem enviadas.
Consulta pública
O objetivo é recolher contribuições para o Fórum Técnico que discute o Plano Estadual de Cultura. Elas serão debatidas na etapa final do evento, entre 8 e 10/6/2016. A consulta é organizada em temas relacionados aos principais eixos de atuação do Estado na área da cultura.
As perguntas que foram formuladas – e estão disponíveis no link da consulta pública – têm o intuito de estimular o participante no envio de suas sugestões. Cada cidadão é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.
Plano Estadual de Cultura
O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, foi recebido pela ALMG em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura estão sendo aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no plenário.
O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura em Minas Gerais, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos.
