Presidente deferiu nesta quinta (11), requerimento de 39 parlamentares, que vão também tratar do baixo gasto em saúde.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado.
O presidente do Parlamento, deputado Agostinho Patrus (PV), deferiu, na Reunião Ordinária de Plenário desta quinta-feira (11/3/21), o requerimento assinado por 39 parlamentares, sendo o primeiro signatário o deputado Ulysses Gomes (PT). O número mínimo de assinaturas para criação de uma CPI na ALMG é de um terço de seus parlamentares, ou seja 26, de acordo com o Regimento Interno.
No requerimento, é solicitada a constituição da CPI, que terá um prazo de 120 dias para investigar especialmente o desvio de recursos referentes à vacinação irregular de grupos não prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Também fazem parte do escopo da investigação o baixo investimento em ampliação de leitos para enfrentamento da pandemia em Minas e a não aplicação do mínimo constitucional em serviços públicos de saúde.
A instauração da CPI é resultado da reunião realizada na última quarta (10), com duração de quase seis horas, em que foi ouvido o titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Carlos Eduardo Amaral. Na ocasião, diversos parlamentares cobraram do secretário explicações sobre a vacinação de aproximadamente 500 servidores administrativos da SES, que estariam fora das prioridades do Plano Nacional de Imunização.
Além de Ulysses Gomes, assinam o requerimento pela CPI os seguintes parlamentares: Ana Paula Siqueira (Rede), Alencar da Silveira Jr. (PDT), André Quintão (PT), Andréia de Jesus (Psol), Beatriz Cerqueira (PT), Betão (PT), Cássio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Charles Santos (Republicanos), Cleitinho Azevedo (Cidadania), Cristiano Silveira (PT), Delegada Sheila (PSL), Delegado Heli Grilo (PSL), Douglas Melo (MDB), Doutor Jean Freire (PT), Doutor Paulo (Patri), Duarte Bechir (PSD), Elismar Prado (Pros), Fernando Pacheco (PV), Hely Tarquínio (PV), Inácio Franco (PV), Ione Pinheiro (DEM), João Magalhães (MDB), João Vítor Xavier (Cidadania), Leandro Genaro (PSD), Leninha (PT), Leonídio Bouças (MDB), Mário Henrique Caixa (PV), Marquinho Lemos (PT), Mauro Tramonte (Republicanos), Osvaldo Lopes (PSD), Professor Cleiton (PSB), Repórter Rafael Martins (PSD), Sargento Rodrigues (PTB), Sávio Souza Cruz (MDB), Tadeu Martins Leite (MDB), Thiago Cota (MDB) e Virgílio Guimarães (PT).
Crime grave – Após deferir o requerimento, nesta quinta, Agostinho Patrus voltou a repetir o que tinha afirmado na reunião da quarta-feira (10): “Vamos investigar a fundo esses que se entendem como privilegiados em passar à frente na vacinação. Neste momento de pandemia, é um dos crimes mais graves”.
O deputado Ulysses Gomes parabenizou o presidente pela atitude e afirmou estar orgulhoso por ser o primeiro signatário da CPI. “Ontem, cumprimos nosso papel de fiscalizar. Mas, infelizmente, o secretário não cumpriu o seu, ao não prestar contas sobre as graves denúncias de irregularidades que ocorrem na saúde”, disse.
De acordo com Ulysses Gomes, caberá à Assembleia dar um bom exemplo, fiscalizando a atuação irregular da Secretaria de Saúde. “Tenho certeza de que vamos a fundo para dar uma resposta a Minas Gerais, garantindo lisura e, sobretudo, vida ao nosso povo, que tanto sonha com a vacina”, acrescentou.