Após um dia de muito diálogo, deputados do Bloco Democracia e Luta conseguiram uma importante vitória nesta quarta-feira (2/9): a aprovação de uma emenda que a elimina a contribuição extraordinária que o governo poderia propor se as contas da previdência continuassem deficitárias, mesmo com a implementação das novas regras. Essa seria uma cobrança suplementar à contribuição previdenciária regular, que teria que ser paga tanto por servidores efetivos quanto por aposentados e pensionistas, sem alíquota pré-determinada.

A supressão da contribuição previdenciária foi incluída no parecer por meio da emenda nº 2, proposta pelo Bloco Democracia e Luta, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Cássio Soares. A emenda nº 2 suprime o parágrafo 18-B do artigo 36, que trata da contribuição extraordinária, e que é acrescentado pelo artigo 2º da PEC 55/20, conforme o texto aprovado pelo Plenário em 1º turno.

“Ante a essa reforma da previdência tão cruel para os servidores públicos, conseguimos aprovar uma emenda que exclui a contribuição extraordinária proposta pelo Governo Zema. A proposta original, que conseguimos derrubar, tornava constitucional a possibilidade de cobrança de uma nova contribuição, além do valor que a reforma do governo já pretende aumentar. Veja que absurdo, e este não é o único absurdo desta reforma: seriam duas contribuições”, criticou Ulysses Gomes.